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Confira a programação completa do evento:

(*) Palestrante convidado, aguardando a confirmação da participação​;

(**) Programação sujeita a alteração sem aviso prévio.

Hora

Painéis 

Painelistas

8h00

Credenciamento e welcome coffee

9h00

Abertura

Cintia Torquetto, Presidente da Infra Women Brazil e Diretora de Estratégia e Atendimento na Luzia Consultoria;

Vinnicius Vieira, Sócio da Hiria NürnbergMesse;

Mônica Salles Lanna, Gerente de Relacionamento e
Governança em Licitações na B3.

9h30

Painel 1 |  Infraestrutura no Brasil: Cenários para 2025

- Perspectivas econômicas para 2025

- Impactos das eleições e novo ciclo político;
 

- Transição e segurança energética; 
 

- Segurança hídrica e Saneamento;
 

- Tendências e Inovação tecnológica.

Painelistas:
Virginia de Ângelis, Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento; 
 

Teresa Vernaglia, Conselheira da Infra Women no setor de Elétrica e Saneamento;
 

Venilton Tadini, Presidente-Executivo da ABDIB;

Cristiane Gomes, Diretora de Tecnologia e Digital da CCR S.A. 

 

Moderado por:
Em breve.

10h30

Coffee Break

11h00

Painel 2 | PIPELINE DE LEILÕES PARA 2025

Formato entrevista

Painelista:
Guilherme Peixoto, Superintendente de Processos Licitatórios da B3;
 

Marcus Cavalcanti, Secretário Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil.

 

Moderado por:
Isadora Cohen, Sócia da ICO Consultoria de integração público privada; Conselheira da Infra Women Brazil e Fundadora do Infracast.

11h30

Painel 3 | Financiamento da infraestrutura

- ⁠Finanças sustentáveis;

- Papel dos Bancos Multilaterais e Agências de Desenvolvimento/ Bancos de Fomento;
 

-⁠ ⁠Mercado de Capitais e securitização;

-⁠ ⁠Fundo de Infraestrutura com Impacto Social.

Painelista:

Carlos Vieira, Presidente da CAIXA;

Fernando Camacho, Senior Investment Officer at IFC; 

Luciana Aparecida da Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES;

Natália Marcassa, CEO do Move Infra;

Moderado por:
Marcia Ferrari, Vice Presidente da Infra Women Brazil. 

12h00

Almoço

14h00

Painel 4 | ESG para além do ambiental 

- Governança corporativa e transparência;
 

- Diversidade e Inclusão na infraestrutura; 
 

- Impacto social positivo através da infraestrutura; 
 

- Adaptação e resiliência climática.

Painelista:

Elena Landau, Economista, Advogada e Conselheira da Infra Women Brazil;

Viviane Moura, Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal Ministério da Casa Civil;

Preto Zezé, Presidente da CUFA - Central Única das Favelas;


Mario Spinelli, Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras;*

Karla Bertocco, Presidente do conselho de administração da SABESP.

Moderado por:
Eliane Detoni,Secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul. 

15h00

PREMIAÇÃO INFRA WOMEN BRAZIL 2024

16h00

Encerramento do Fórum Infra Women 

Confira a Programação Completa do evento:

18h15 - Encerramento

8h45 - Abertura 

CENÁRIOS PARA O SANEAMENTO -ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS?

Desde a edição do Marco Legal do Saneamento Básico em 2020, governos, prestadores e reguladores vêm envidando esforços em busca do cumprimento das metas de universalização do serviço.  

 

Isso envolve o desenvolvimento de uma série de agendas, como a regionalização, as concessões e PPPs e a própria regulação. No entanto, qual o estágio atual dessas agendas e quais os desafios que ainda remanescem para a universalização do serviço? Quais as providências fundamentais que precisam ser adotadas para 2024 e 2025 em prol do programa de universalização? 

 

Complementar a estes pontos, a percepção atual é que o salto de qualidade virá principalmente de soluções de dilemas endógenos do setor para criar um ambiente favorável a construção de soluções para projetos de menor escala, que sejam replicáveis as várias regiões do país que ainda possuem uma prestação precária do serviço. 

PAINELISTAS

EM BREVE

9h30 - Painel I 

ENTENDA AS NOVAS NORMAS DE REFERÊNCIA DA ANA E OS IMPACTOS NOS ATUAIS E FUTUROS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SANEAMENTO 

A ANA possui uma agenda regulatória extensa para cumprir o papel de normatização do setor e está, neste ano, discutindo os avanços na agenda regulatória 2022-2024 para realizar o planejamento para o próximo período.  

 

As normas de referência nº 05/2024, 06/2024, e 08/2024 editadas pela ANA regulam questões como a matriz de riscos em contratos de prestação de serviços de saneamento, modelos de regulação tarifária e metas progressivas de universalização. Esta regulação condicionará não apenas os novos contratos de prestação de serviço de saneamento, como também contém normas que se impõem aos contratos vigentes. Portanto, é relevante compreender adequadamente o conteúdo desta regulação, assim como a extensão das alterações que demandará nos contratos vigentes.   
 

  • Quais os impactos que estas normas terão nos contratos em vigência? 

  • A nova regulação obrigará as partes a adaptarem os contratos? Em que termos? 

  • Qual o impacto desta regulação para o cumprimento das metas legais de universalização?  

PAINELISTAS

EM BREVE

10h45 - Intervalo para café e networking 

11h15 - Painel II

ADAPTAÇÕES CONTRATUAIS E REEQUILÍBRIOS TARIFÁRIOS

O Brasil possui processos de reequilíbrios tarifários evoluindo de forma muito heterogênea no país. Enquanto as principais agências estaduais já possuem experiências de sucesso em reequilíbrios finalizados, existem processos parados e com questionamentos complexos em agências regionais. Em regiões como o Nordeste e do Norte pouco se conseguiu finalizar de pleitos de reequilíbrio, atrasando investimentos e o processo de universalização do Setor.  

 

Além disso, os contratos de prestação de serviços de água e esgoto serão impactados pelo advento das normas regulatórias recentemente editadas, assim como pela provável instituição de Tarifa Social de Água e Esgoto, nos termos da Lei federal nº 14.898, editada em 13 de junho de 2024. A efetivação destas adaptações dependerá do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, que envolve uma série de complexidades e desdobramentos, quanto à metodologia e forma de compensação.  

  • Quais os direitos dos prestadores relativamente à adequação dos contratos de prestação de serviços de água e esgoto? 

  • Como proceder ao reequilíbrio contratual em face destas adaptações contratuais?  

  • Qual o procedimento, metodologia e forma para tanto? 

  • Como compensar os impactos da reforma tributária nos contratos de prestação de serviços de água e esgoto? 

  • Certificação anual de ativos pela entidade reguladora, em que medida isso poderia diminuir a incerteza e risco dos processos de reequilíbrios tarifários? 

  • Regulação Tarifária; 

  • Modelos de Regulação Contratual e Discricionário; 

  • Reequilíbrios Tarifários (Revisões Tarifárias Ordinárias e Extraordinárias).  



     

PAINELISTAS

EM BREVE

12h30 - Intervalo para almoço 

14h00 - Painel III

REGIONALIZAÇÃO

A regionalização procura melhorar a eficiência, facilitar o acesso a investimentos e elevar a qualidade de vida, em municípios pequenos e médios no setor de saneamento, que sozinhos dificilmente atrairiam investimentos para universalização do sistema.  

 

A regionalização das operações de água e esgoto é uma providência crucial para a implementação de prestações regionalizadas autossustentáveis economicamente e voltadas ao cumprimento da agenda de universalização do serviço. Os Estados têm se esforçado para constituir estruturas de regionalização, seja para organizar novas delegações de prestação do serviço ou novos modelos de prestação, seja para unificar e, eventualmente, uniformizar, os contratos de programa vigentes, otimizando a sua gestão. Mas a constituição dos arranjos de regionalização envolve uma série de desafios, que precisam ser bem compreendidos e superados para que essa agenda possa favorecer a universalização do serviço.  
 

  • Qual o atual estágio de desenvolvimento da agenda de regionalização do serviço de água e esgoto? Quais problemas ainda remanescem e quais as soluções para superá-los? 

  • Como a entidade regional pode substituir os entes locais no polo dos contratos de programa? Como unificá-los e uniformizá-los com vistas à otimização a sua gestão? 

  • Qual a ascendência jurídica da entidade regional sobre os entes locais? 

  • A regionalização por contrato é mais eficiente do que a regionalização por meio da criação de microrregiões?   

PAINELISTAS

EM BREVE

15h15 - Painel IV

PPPS E CONCESSÕES DE SANEAMENTO BÁSICO: DESAFIOS DA ESTRUTURA E DA GESTÃO DESSES CONTRATOS  

O avanço da agenda de universalização depende da capacidade dos titulares e das empresas estaduais em estruturar e gerir adequadamente projetos de concessões e PPPs. A modelagem desses projetos, assim como a gestão dos contratos, envolve uma série de definições relevantes, como o modelo de licitação, a alocação de riscos, a mensuração do cumprimento dos indicadores de desempenho, o controle sobre as entregas do concessionário etc. Além disso, as PPPs envolvem dificuldades adicionais, como a estabilidade da carteira de contratos de programa e a estruturação de sistemas de garantias públicas. 

  • Quais os principais desafios associados à modelagem de concessões e de PPP de água e esgoto? 

  • Qual a modelagem de licitação que tem gerado os melhores resultados nos leilões havidos até aqui? Como definir o critério de julgamento? 

  • Quais os principais indicadores de desempenho e como configurar um sistema de verificação de resultados? 

  • Como definir os métodos de resolução de controvérsias? 

  • Como alocar riscos críticos? Como mitigar o risco cambial?  

PAINELISTAS

EM BREVE

16h30 - Intervalo para café e networking 

17h00 - Painel V

ENCERRAMENTO DE OPERAÇÕES E INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO PRESTADOR 

Há um número elevado de vínculos e contratos mantidos entre os prestadores e os titulares que estão no atual momento em rota de encerramento, seja pelo decurso de prazo dos contratos, seja pela irregularidade do vínculo. O processo de encerramento destas operações e a sua transferência a novos operadores é complexo, pois envolve além da quantificação do valor de eventual indenização a modelagem da nova delegação ou do novo modelo de prestação. A avaliação quanto à indenização depende da definição de seu regime jurídico, segundo a norma de referência nº3 da ANA 

 

  • Qual a extensão do direito dos prestadores à percepção da indenização pelo encerramento do vínculo? 

  • Como os operadores podem garantir a permanência na operação até que a devida indenização lhes seja paga? A indenização deverá ser prévia em todos os casos? 

  • Como as metodologias previstas na norma de referência n. 3 devem ser aplicadas aos contratos vigentes e em vias de encerramento? 

  • Qual o papel das agências reguladoras na definição dos valores de indenização e no processo de transferência de bens e da operação? 

PAINELISTAS

EM BREVE

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